DEOLANE, O CUMPRIMENTO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES EXCESSIVAS
Introdução O caso de Deolane Bezerra ganhou destaque na mídia após sua prisão em decorrência de investigações da Polícia Federal, ...
A CADEIRADA DE DATENA EM PABLO MARÇAL: LESÃO CORPORAL OUTENTATIVA DE HOMICÍDIO PREMEDITADA?
Introdução O incidente envolvendo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), durante o debate eleitoral para a prefeitura de ...
A VENDA DE DROGAS ATRAVÉS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
O tráfico de drogas é um fenômeno global que desafia as autoridades de segurança pública em todo o mundo. Em ...
JÚRI POPULAR NO BRASIL
O Júri Popular é uma instituição fundamental no sistema jurídico brasileiro, consagrada pela Constituição Federal de 1988, pelos Códigos Penal ...
CENSURA NAS REDES SOCIAIS: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ANÁLISE DO CASO PABLO MARÇAL
A censura é um tema de relevância crucial no contexto da liberdade de expressão e das redes sociais. No Brasil, ...
O sistema Prisional foi preparado para inserir o apenado Novamente a Sociedade, Reeducado – mas o que está falhando?
Introdução O sistema prisional, em sua essência, deveria funcionar como um mecanismo de reeducação e reintegração social dos apenados. No ...
Remição Ficta – Direito Do Preso e Dever Do Estado
IntroduçãoA remição ficta ocorre quando é possível conceder remição de dias ao reeducando, mesmo que este não tenha realizado trabalho ...
A Importância de um Advogado na Prisão em Flagrante
A prisão em flagrante é uma situação crucial no direito penal, onde a presença de um advogado se torna fundamental ...
O Direito do Apenado com Doenças Crônicas Cumprir Medida Alternativa com Tornozeleira Eletrônica.
IntroduçãoA questão da saúde no sistema penitenciário brasileiro é um tema de grande relevância, especialmente quando se trata de apenados ...








